Ato em frente ao Grupo RBS vai marcar Dia Nacional de Luta por transparência e critérios nas renovações de concessões
O dia 5 de outubro deve se transformar em uma data símbolo para aqueles que acreditam que é preciso mudar as comunicações para mudar o país. Neste dia, vencem ao mesmo tempo diversas concessões de TV, inclusive as das "cabeças" de algumas das maiores redes do país: as cinco concessões próprias da Rede Globo, a Bandeirantes e a Record.
Regionalmente, esta data marca o fim da validade das concessões da RBS TV Porto Alegre, RBS TV Passo Fundo e RBS TV Florianópolis. Vencem também as concessões da TV Pampa e da TV Bandeirantes RS. E, como todos os meses, diversas concessões de rádio também vencerão em outubro.
Historicamente, os processos de renovação das outorgas para rádio e televisão têm se dado sem qualquer tipo de controle social: os processos não respondem a qualquer critério ou exigências feitas às emissoras para que respeitem o interesse público e nem mesmo os dados sobre as concessões são de fato transparentes. O resultado é a concentração da propriedade e o constante desrespeito a princípios constitucionais, como a promoção da diversidade e o respeito às regionalidades.
Por esta razão, não podemos deixar esta data passar em branco. Como em todo o país, também em Porto Alegre temos de mostrar que o povo brasileiro não aceita mais que os processos de concessão de rádio e TV ocorram em segredo.
Se você quer ver mais do que Duas Caras na TV, participe da mobilização em Porto Alegre no dia 5 de outubro, às 17h, em frente ao Grupo RBS na esquina das avenidas Erico Verissimo com Ipiranga.
Com atos na rua, vamos demonstrar que estamos de olho e que nenhuma concessão poderá ser outorgada e renovada daqui para frente sem que os seus verdadeiros donos – as mulheres e homens de todo o Brasil – saibam como e por que!
Regionalmente, esta data marca o fim da validade das concessões da RBS TV Porto Alegre, RBS TV Passo Fundo e RBS TV Florianópolis. Vencem também as concessões da TV Pampa e da TV Bandeirantes RS. E, como todos os meses, diversas concessões de rádio também vencerão em outubro.
Historicamente, os processos de renovação das outorgas para rádio e televisão têm se dado sem qualquer tipo de controle social: os processos não respondem a qualquer critério ou exigências feitas às emissoras para que respeitem o interesse público e nem mesmo os dados sobre as concessões são de fato transparentes. O resultado é a concentração da propriedade e o constante desrespeito a princípios constitucionais, como a promoção da diversidade e o respeito às regionalidades.
Por esta razão, não podemos deixar esta data passar em branco. Como em todo o país, também em Porto Alegre temos de mostrar que o povo brasileiro não aceita mais que os processos de concessão de rádio e TV ocorram em segredo.
Se você quer ver mais do que Duas Caras na TV, participe da mobilização em Porto Alegre no dia 5 de outubro, às 17h, em frente ao Grupo RBS na esquina das avenidas Erico Verissimo com Ipiranga.
Com atos na rua, vamos demonstrar que estamos de olho e que nenhuma concessão poderá ser outorgada e renovada daqui para frente sem que os seus verdadeiros donos – as mulheres e homens de todo o Brasil – saibam como e por que!